Imprensa e Publicações

Artigos
Por ESCRITÓRIO | 28 de Junho de 2018 | Artigos
“No dia 21/06/2018, foi editada a Portaria 396/2016 pela Procuradoria da Fazenda Nacional, autorizando pedido de penhora de valores de planos de previdência privada como forma de quit(...)
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Por ESCRITÓRIO | 08 de Junho de 2018 | Artigos
"A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, em recente julgamento, pela possibilidade da suspensão da carteira de motorista de devedores a fim de forçar o(...)
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Por HELDER SANTOS | 12 de Abril de 2018 | Artigos
Envolta em polêmica, questionamentos e, também, elogios, a Portaria PGFN n. 33/2018, que, entre outras providências, regulamenta os artigos 20-B e 20-C da Lei 10.522/2002, inseridos(...)
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Por ESCRITÓRIO | 14 de Março de 2018 | Artigos
* Por Helder Santos e Betina Alcantara Foi aberto, na última quinta-feira,1º de março de 2018, o prazo para Declaração De Ajuste Anual Do Imposto De Renda Pessoa F&(...)
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Por ESCRITÓRIO | 12 de Março de 2018 | Artigos
As redes sociais são uma extensão da vida real. Portanto, uma ofensa exteriorizada em seu âmbito pode ensejar responsabilização no plano jurídico, principalmen(...)
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Por BRENO NOVELLI | 06 de Março de 2018 | Artigos
Como se sabe, decorrência negativa do processo de urbanização da população é o aumento desenfreado da emissão sonora e dos ruídos excessivos. O t(...)
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Por ESCRITÓRIO | 02 de Março de 2018 | Artigos
“O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concluiu na última quinta-feira (22/02/2018) o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170/PR (decisão ainda não publicada)(...)
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Por BRENO NOVELLI | 19 de Fevereiro de 2018 | Artigos
“Considerando que o eixo principal da reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, é o de flexibilização ou “desengessamento”, ganha ênfase a nece(...)
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Por BRENO NOVELLI | 13 de Outubro de 2017 | Artigos
Com a chegada de outubro, mais uma vez, dá-se ênfase às campanhas de conscientização para prevenção do câncer, alcunhadas de outubro rosa e novemb(...)
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Por BRENO NOVELLI | 07 de Abril de 2017 | Artigos
Foi sancionada, no último dia 13/03/2017, a Lei 13.419/17, que regulamenta a proposta para a cobrança e distribuição de gorjetas. A lei, aprovada no Congresso Nacional(...)
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