Imprensa e Publicações

Informativos
Por ESCRITÓRIO | 17 de Junho de 2020 | Informativos
Por meio da Portaria PGFN n. 14.402, de 16 de junho de 2020, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamentou a denominada “Transação Excepcional”, para conceder a contr(...)
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Por ESCRITÓRIO | 12 de Junho de 2020 | Informativos
Buscando oferecer um suporte ainda melhor para os nossos clientes, o escritório Santos & Novelli Advocacia e Consultoria expande sua atuação e passa a atender demandas das &aa(...)
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Por HELDER SANTOS | 12 de Setembro de 2018 | Informativos
Em homenagem aos 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, a Comissão de Direito Tributário da OAB-BA e a ESA promoveram, entre os dias 11 e 12 de setembro no auditório(...)
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Por ESCRITÓRIO | 06 de Julho de 2018 | Informativos
  Confira informativo Santos & Novelli sobre o fim da contribuição sindical obrigatória: (...)
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Por ESCRITÓRIO | 01 de Maio de 2018 | Informativos
Confira Newsletter Santos & Novelli - Maio de 2018 (...)
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Por ESCRITÓRIO | 24 de Fevereiro de 2017 | Informativos
Publicação Interferência estatal da Súmula 42 do TRT do Espírito Santo é abusiva Por Breno Novelli Advogado. S&(...)
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Por ESCRITÓRIO | 22 de Dezembro de 2016 | Informativos
(...)
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Por ESCRITÓRIO | 25 de Agosto de 2016 | Informativos
COMENTÁRIO Nova Lei 13.313/16 autoriza utilização de FGTS como garantia em empréstimos consignados Por Breno Novelli Advogado. Sócio e coordenador dos N&uacut(...)
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Por ESCRITÓRIO | 24 de Junho de 2016 | Informativos
(...)
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Por ESCRITÓRIO | 25 de Maio de 2016 | Informativos
COMENTÁRIOS Comentário sobre o reconhecimento pelo Poder Judiciário acerca do direito à utilização de saldo do FGTS para quitar ou amortizar financiamento (...)
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