O Escritório

Fundado em 2010, o Santos & Novelli Advocacia e Consultoria se apresenta como escritório full service, com atuação nas mais diversas áreas do direito, tendo por escopo precípuo prestar assessoria jurídica consultiva e contenciosa em prol de seus contratantes, integrantes dos mais variados setores produtivos, empresariais e entes públicos.

Localizado na região da Avenida Tancredo Neves, o escritório encontra-se no mais moderno centro empresarial da cidade, dotado de infraestrutura completa para seus colaboradores e clientes, com amplo conforto, comodidade, segurança e praticidade, consubstanciando um ambiente de trabalho moderno e integrado aos mais avançados sistemas informatizados de gestão empresarial e processual para o trabalho de toda sua equipe.

De forma pioneira e inovadora, o Santos & Novelli Advocacia e Consultoria oferece, também, o serviço de legal outsourcing, ou seja, a gestão integral do setor jurídico de empresas e entes públicos, atuando em harmonia com as estratégias traçadas em conjunto com sua gestão, visando sempre a redução de custos, a melhoria dos resultados e a consequente obtenção de vantagem competitiva. Tal serviço é executado por meio da combinação de técnica jurídica com a inteligência criativa e inovadora, traços marcantes de toda a equipe do escritório.

Pautado nos valores de ética, transparência e comprometimento, o escritório tem como missão a busca pela excelência no oferecimento de soluções eficazes aos desafios enfrentados por seus clientes, contribuindo, decisivamente, para o crescimento e desenvolvimento de todos aqueles a que representa.

Equipe

Helder Silva dos Santos

  • Advogado. Sócio e Coordenador dos Núcleos Tributário, Empresarial e Imobiliário
  • Graduado pela Universidade Católica do Salvador
  • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
  • MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas
  • Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas / Escola de Direito de São Paulo
  • Integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA (2016-2021)
  • Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA (2019)
  • Integrante da Comissão de Sociedades da OAB/BA (2020-2021)
  • Conselheiro da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Tributos - Salvador (2016-2018)

Breno Henrique Heine Novelli de Oliveira

  • Advogado. Sócio e Coordenador dos Núcleos Trabalhista e Contencioso Cível / Consumerista
  • Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho Pelo JUSPODIVM
  • Pós-Graduado em Direito Processual Civil Pelo Centro de Pós-Graduação da Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede de Ensino LFG e Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP
  • Master of Laws (LL.M.) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Rio
  • Vice-Presidente da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados Regional Bahia (2020/2021)

Victor Macedo dos Santos

  • Advogado. Sócio e Coordenador do Núcleo Contencioso Cível Estratégico e Direito de Família
  • Graduado pela Universidade Salvador - UNIFACS
  • Pós-graduado em Direito da Bioética pela Universidade de Lisboa
  • Especialista em Direito Civil pela Universidade de Lisboa
  • Mestre em Direito e Ciências Jurídicas Civis pela Universidade de Lisboa
  • Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa
  • Membro da Diretoria Estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) - Bahia, da International Society of Family Law (ISFL), da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, do Gabinete de Consultoria Jurídica da Universidade de Lisboa, da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/BA.

Raphael Carneiro Arnaud Neto

  • Advogado. Sócio da unidade Brasília do Santos & Novelli Advocacia e Consultoria
  • Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ
  • Especialista em Direito Sucessório, Direito Contratual e Teoria do Direito Privado pela Universidade de Lisboa
  • Mestre em Direito e Ciências Jurídicas Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Doutorando em Direito e Ciências Jurídicas Civis pela Universidade de Lisboa
  • Vice Presidente da Comissão Nacional de Direito e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM;
  • Membro da International Society of Family Law - ISFL; Membro titular do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil - IBERC; Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil; Membro do Instituto de Direito Civil Constitucionalizado IDCC/UFPB
  • Foi Coordenador Estadual da Escola Superior de Advocacia - ESA/PB; Presidente da Comissão de Direito, Arte e Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PB; Secretário Executivo da Comissão de Justiça Cível da OAB/PB
  • Exerceu o cargo de conselheiro no Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais CONPEC
  • Professor de Direito Civil dos programas de graduação e Pós-graduação no IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e na Universidade Católica de Brasília - UCB; Professor da Escola Nacional dos Auditores do TCU – ENAUD; Professor de cursos preparatórios do CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva; Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA/DF e do programa de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA/PB; Foi Coordenador Estadual da Escola Superior de Advocacia - ESA/PB; Presidente da Comissão de Direito, Arte e Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PB; Secretário Executivo da Comissão de Justiça Cível da OAB/PB; Lecionou Direito Civil e Processual Civil em Cursos de Pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA/PB, Centro Universitário de João Pessoa - Unipê e Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP

Viviane Nogueira Crespo Ferraz

  • Advogada. Integrante dos Núcleos Tributário e Empresarial
  • Graduada em Direito pela UniRuy - Wyden
  • Pós-graduanda em Direito Tributário e Aduaneiro pela PUC Minas
  • Cursando Master of Laws (LL.M.) em Direito Corporativo no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC

Brunna Fortuna Rezende

  • Advogada. Integrante dos Núcleos Cível, Consumerista e Direito de Família
  • Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador
  • Extensão em Direito Imobiliário Teoria e Prática pelo Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS)
  • Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito

Áreas de Atuação

Defesa do interesse dos clientes perante os mais diversos órgãos da administração fazendária a nível federal, estadual ou municipal, e, ainda, junto aos diversos tribunais existentes em nossa Federação, envolvendo:

• Consultoria a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, com vistas a orientação acerca da correta aplicação da legislação tributária vigente;

• Defesa dos interesses de contribuintes junto a órgãos (Receita Federal, Procuradorias Fazendárias, Secretarias de Fazenda/Finanças Municipais e Estaduais, etc.) e tribunais administrativos (Conselho Municipal de Tributos, Conselho de Fazenda Estadual, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, etc.);

• Defesa dos interesses dos contribuintes junto ao Poder Judiciário, promovendo as mais diversas ações, medidas, defesas e recursos adequados e inerentes às tutelas pretendidas, como, por exemplo, mandados de segurança, ações anulatórias, declaratórias e defesas em sede de Execução Fiscal, dentre outros;

• Assessoria jurídica visando a obtenção de benefícios fiscais, financeiros e imobiliários permitidos pela legislação vigente, assim como regimes especiais de tributação e transações fiscais;

• Análise, viabilização e utilização de créditos para fins de compensação tributária;

• Análise, viabilização e implantação de planejamento tributário lícito, através de adequação das atividades e implementação de decisões em correta sintonia com a legislação brasileira e o entendimento dos órgãos administrativos e judiciais sobre tema, inclusive, e não tão somente, operações previstas na legislação societária;

• Due Diligence fiscal;

• Recuperação de créditos fiscais;

Atuação no campo do direito do trabalho de forma consultiva e contenciosa, em todos os graus de jurisdição, seja na seara administrativa ou judicial, com intuito de reduzir contingências e passivo de nossos representados, destacando-se:

• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

• Acompanhamento integral em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT);

• Defesa em inquéritos, procedimentos preparatórios, ações civis públicas ou outras medidas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

• Elaboração de relatórios com dados processuais e estatísticos, de maneira a possibilitar o acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista;

• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

• Elaboração de opinativos em matéria trabalhista;

• Análise e gestão de rotinas e riscos trabalhistas;

• Revisão de políticas internas da empresa, com aplicação de conceitos de compliance trabalhista, exposições, treinamentos, pareceres e afins;

• Análise e interpretação das normas trabalhistas;

Advocacia consultiva e contenciosa no âmbito do direito imobiliário e condominial.

• Estudo, elaboração e assessoria na implantação de empreendimentos imobiliários (loteamentos, condomínios, incorporações, desmembramentos e afins);

• Auditoria legal imobiliária;

• Assessoria em negócios imobiliários (locação, compra e venda, alienação fiduciária, securitização imobiliária, dação em pagamento, etc.);

• Promoção de ações visando o adimplemento de obrigações condominiais;

• Assessoria jurídica consultiva para condomínios e associações de moradores (atas, convenções, regimentos internos, registros, consultas e afins);

Assessoria jurídica preventiva e repressiva em litígios referentes ao Direito do Consumidor que envolvam nossos clientes, como:

• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações de cobrança, indenizatórias, anulatórias e, ainda, ações civis públicas ou ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados;

• Defesa em procedimentos nas instâncias administrativas (PROCON, CODECON, Delegacias do Consumidor, etc.), bem como assessoria em celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;

• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

Atuação, consultiva e contenciosa, na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, em todo complexo de normas que disciplinam as relações de cunho privado.

• Defesa em âmbito jurídico contencioso geral: ações indenizatórias, anulatórias, de obrigações de fazer ou não-fazer e tutelas específicas, no tocante à: contratos; responsabilidade civil (profissional, fornecedor, fabricante); posse, propriedade ou condomínio de bens de qualquer natureza; dentre outros;

• Elaboração, revisão e análise de contratos civis-empresariais diversos;

• Pareceres e análises de risco na interpretação da validade de negócios jurídicos, bem como de normas e cláusulas contratuais;

Orientação e assessoria em processos de separação judicial, divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de convivência de menores, investigação de paternidade, adoção, tutela, interdição e reconhecimento ou dissolução de união estável. Além disso, o escritório tem expertise em consultoria jurídica para casamentos, pactos antenupciais, doações entre cônjuges, contratos de união estável, constituição de bem de família, englobando todos os temas e matérias que envolvem a atuação contenciosa ou consultiva em Direito de Família.

• Consultoria jurídica e atuação contenciosa em todas as questões relativas ao Direito de Sucessões e matérias conexas, incluídas as orientações para a elaboração de planejamentos sucessórios e preservação de empresas familiares, assim como indicação e utilização de todos os instrumentos essenciais à arquitetura sucessória, tais como elaboração de testamentos, constituição de holdings, partilha em vida. O Escritório tem experiência e especialidade na atuação em Inventários judiciais e extrajudiciais, inclusive com nomeação para o exercício de encargo de inventariança dativa junto aos tribunais de justiça do país.

• A especialidade na formatação de planos de estruturação sucessória, tributária e patrimonial decorre da atuação conjunta de profissionais das áreas de Direito Sucessório, Tributário, Contratual e Societário, que elaboram os planos necessários à preservação dos negócios familiares, do atendimento à vontade do autor da herança, além de promover a adequada distribuição patrimonial e redução da carga tributária incidente sobre o acervo familiar, em vida e com projeção para pós a abertura da sucessão.

Atuação em defesa do interesse de clientes, públicos e privados, no âmbito da legislação administrativa.

• Acompanhamento e assessoria em licitações e contratos administrativos;

• Realização e defesa de impugnações, recursos, ações, mandados de segurança e demais tutelas jurídicas específicas visando o respeito à legislação vigente;

• Recuperação de créditos perante entes arrecadadores (Receita Federal, INSS, ANP, Secretaria Estadual da Fazenda, etc.);

• Assessoria, análise, revisão e elaboração de projetos de lei e análise de sua legalidade, constitucionalidade e orientações legais a membros do Poder Legislativo e Executivo;

• Patrocínio de contencioso administrativo e judicial;

Atuação, consultiva e contenciosa, na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, em todo complexo de normas que disciplinam as relações de cunho empresarial.

• Atuação consultiva na orientação e elaboração de contratos societários (constituição, alteração, consolidação, transformação, fusão, cisão, aquisição, compra e venda de empresas, estabelecimentos, acordo de cotistas, regras de governança corporativa, constituição de consórcios, joint ventures e afins);

• Atuação consultiva na orientação e elaboração de contratos comerciais (compra e venda, empreitada, buit-to-suilt, distribuição, acordos de confidencialidade, termos de opção, acordos de não concorrência e afins);

• Auditoria legal para operações societárias;

Imprensa e Publicações

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