O advogado Breno Novelli foi um dos entrevistados do Café Duplo da Rádio Câmara. Na ocasião, Breno Novelli esclareceu dúvidas sobre o FGTS. Ouça!
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O advogado Breno Novelli conversou com a repórter Carmen Vasconcelos, do jornal CORREIO, sobre problemas que veículos, mesmo novos, podem apresentar e quais os direitos do consumidor. Co(...)
O subnúcleo de Direito Tributário do Núcleo de Competições Internacionais (NCI), formado por estudantes da Faculdade de Direito da UFBA, irá partici(...)
O advogado Breno Novelli concedeu entrevista à Rádio Justiça. Ao programa Revista Justiça, Breno destacou os 30 anos da Constituição Federal e a importâ(...)
Em homenagem aos 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, a Comissão de Direito Tributário da OAB-BA e a ESA promoveram, entre os dias 11 e 12 de setembro no auditório(...)
Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado Breno Novelli avalia a terceirização irrestrita, aprovada nesta quinta-feira (30), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Confira aqui!
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“No dia 21/06/2018, foi editada a Portaria 396/2016 pela Procuradoria da Fazenda Nacional, autorizando pedido de penhora de valores de planos de previdência privada como forma de quit(...)